Dados históricos do Tribunal de Contas

Direitos de Cidadania

Total de empenhos em 2021: R$ 191.401.951,23

SubfunçãoR$ Total Empenhos
Administração GeralR$ 160.358.325,15
Direitos Individuais, Coletivos e DifusosR$ 24.883.654,17
Custódia e Reintegração SocialR$ 5.169.983,77
Tecnologia da InformatizaçãoR$ 978.824,18
Assistência ComunitáriaR$ 11.163,96
Tipo de LicitaçaoR$ Total Empenhos
Não Licitável (Folha de Pagamento)R$ 160.527.651,03
DispensaR$ 18.123.370,50
Não Licitável (Diárias, Auxílios e Distribuições)R$ 11.339.456,22
Tomada de PreçoR$ 685.549,87
ConcorrênciaR$ 318.631,25
ConviteR$ 309.856,37
InexigívelR$ 97.435,99
ModalidadeR$ Total Empenhos
Aplicações DiretasR$ 168.189.168,80
Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos...R$ 23.212.782,43
Unidade GestoraR$ Total Empenhos
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAR$ 188.375.020,41
FUNDO DE RECUPERACAO DOS PRESIDIARIOSR$ 1.326.804,27
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOR$ 657.112,91
SEC DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANAR$ 288.049,52
FUND DESENV CRIANCA E ADOLESCENTE ALICE ALMEIDAR$ 280.760,41
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAR$ 247.710,94
FUNDO DE APOIO AS ACOES CIDADASR$ 226.492,77
Categoria EconômicaR$ Total Empenhos
Despesa CorrenteR$ 189.734.381,33
Despesa de CapitalR$ 1.667.569,90
ProgramaR$ Total Empenhos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO E SERVICOS AO ESTADOR$ 161.337.149,33
PARAIBA MAIS SEGURAR$ 28.568.575,36
ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E PROTECAO SOCIALR$ 1.164.366,09
ASSISTENCIA JURIDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOSR$ 247.710,94
PROMOCAO DA EQUIDADE DE GENERO, RACIAL E DE DIREITOS LGBTQI+ PARA GARANTIA DA CIR$ 84.149,51
AçõesR$ Total Empenhos
ENCARGOS COM PESSOAL ATIVOR$ 149.876.525,38
ASSISTENCIA AO CUSTODIADO NO SISTEMA PRISIONALR$ 23.767.913,89
VALE REFEICAO/ALIMENTACAO E AUXILIO ALIMENTACAOR$ 9.854.747,55
PROGRAMA CIDADANIA E LIBERDADE - EIXO CULTURA - QUALIFICACAO E INCENTIVO … PRODUR$ 3.473.857,20
REINTEGRACAO DO CUSTODIADO A SOCIEDADER$ 1.205.120,56
SERVICOS DE INFORMATIZACAOR$ 978.824,18
PROMOCAO DO ACESSO A SERVICOS PUBLICOS - CASAS DA CIDADANIAR$ 778.913,79
MANUTENCAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSR$ 262.866,24
BALCOES DE DIREITOR$ 247.710,94
GERENCIAMENTO DA GESTAO DO ATENDIMENTO SINASE PARA ADOLR$ 229.196,61
REPAROS E CONSERVACAO DE VEICULOSR$ 213.429,32
AQUISICAO DE PECAS E ACESSORIOSR$ 150.756,66
ASSISTENCIA JURIDICA E FINANCEIRA AOS APENADOSR$ 121.683,71
ESTRUTURACAO FISICA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DA FUNR$ 112.892,09
IMPLANTACAO NO SERTAO DA CASA DE ACOLHIDA PARA MULHERESR$ 42.745,53
GERENCIAMENTO DO SERVICO EGRESSO DO MEIO FECHADO DA SOCIOEDUCACAOR$ 27.233,60
PROMOCAO DO ACESSO A DOCUMENTACAO CIVIL B SICAR$ 16.130,00
MANUTENCAO DO EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO AS MULHERES VIR$ 13.228,80
MANUTENCAO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERENCIA ETNICO RACIAL PARA ATENDIMENTO A POPR$ 11.163,96
MANUTENCAO DO EQUIPAMENTO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIOR$ 7.954,33
MANUTENCAO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERENCIA DOS DIREITOR$ 3.542,90
INTERIORIZACAO DAS POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, LGBTQI+ E ETNICO RACIALR$ 3.085,00
MANUTENCAO DO CENTRO ESTADUAL DE REFERENCIA DA MULHER FR$ 921,99
REALIZACAO DE EVENTOS, CONFERENCIAS TEM TICAS E ATIVIDADES ALUSIVAS AO CALEND RIR$ 700,00
FOMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS PARA GRUPOS PRODUTIVOS (URBANOS E RURAIS) E EMPR$ 575,00
FORTALECIMENTO E MANUTENCAO DE CONSELHOS ESTADUAIS E DOS ESPACOS DEMOCR TICOS DER$ 232,00
Natureza de DespesaR$ Total Empenhos
Pessoal e Encargos SociaisR$ 150.819.885,38
Outras Despesas CorrentesR$ 38.914.495,95
InvestimentosR$ 1.667.569,90
Elemento de DespesaR$ Total Empenhos
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal CivilR$ 125.509.340,99
Obrigações PatronaisR$ 23.675.597,61
Material de ConsumoR$ 17.103.254,16
Auxílio-AlimentaçãoR$ 9.025.613,57
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaR$ 7.064.650,81
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaR$ 3.639.549,30
Obras e InstalaçõesR$ 1.057.547,07
Outras Despesas Variáveis - Pessoal CivilR$ 943.360,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal MilitarR$ 691.586,78
Diárias - CivilR$ 683.525,00
Serviços de tecnologia da informação e comunicaçãoR$ 538.890,62
Equipamentos e Material PermanenteR$ 525.133,65
Indenizações e RestituiçõesR$ 454.885,56
Obrigações Tributárias e ContributivasR$ 247.996,65
Contratação por Tempo DeterminadoR$ 139.455,94
Passagens e Despesas de LocomoçãoR$ 68.966,17
Outros Benefícios AssistenciaisR$ 22.866,42
Sentenças JudiciaisR$ 9.730,93